As atividades concernentes ao processo participativo são indispensáveis para a realização dos trabalhos do PDM e aconteceram na forma de audiências públicas, consultas públicas, seminários, oficinas, reuniões setoriais, além da publicização das ações realizadas.
Etapa 01 – Plano Executivo de Trabalho houve reuniões com o objetivo de promover a integração e participação entre gestão municipal e equipe do projeto de revisão. Dentre as reuniões realizadas destacamos com entidades representativas, Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, Secretaria de Turismo, Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos dentre outras.
Etapa 2 – Leituras Técnicas e Comunitárias da Cidade a participação popular foi essencial para entendimento das demandas dos munícipes e aconteceram em forma de oficinas por agrupamento dos bairros. Ao total, foram realizadas 9 oficinas comunitárias que compreenderam todo o território urbano e rural de Juazeiro do Norte.
Em paralelo às oficinas, ainda na Etapa 2, foram realizadas 5 reuniões setoriais com grupos específicos: Câmara legislativa, Representantes da sociedade civil , Setor produtivo e Órgãos de controle .
Os conteúdos e resultados preliminares de cada uma das etapas de revisão foram apresentados e discutidos com a população, passando por uma consulta pública e posteriormente validados por audiência pública. Confira na íntegra a transmissão da Audiência Pública 01 – O município de Juazeiro do Norte que temos:
No percurso da Etapa 03 – Diretrizes e eixos estratégicos, objetivos e ações foi realizado o Seminário Temático cujo objetivo foi discutir as possíveis propostas e ações a serem implementadas a partir das problemáticas apresentadas na etapa anterior. No intuito de ampliar a participação popular, também foram realizadas reuniões temáticas, em formato online, divididas por cada eixo temático (ambiental; territorial e urbano; socioeconômico, histórico e cultural; e governança e gestão). Nesta etapa foi realizada Consulta Pública com foco nas diretrizes e objetivos e, ao final, a Audiência Pública 02 – O município de Juazeiro do Norte que queremos.
Na Etapa 4 – Minuta do projeto de lei do PDM e legislação complementar teve como foco a consolidação das diretrizes e propostas anteriormente pactuadas na forma de texto-base do Plano Diretor e de minuta de projeto de lei. Com isso, os momentos de abertura para participação foram Oficinas temáticas para apresentação e discussão das minutas e reuniões com a Câmara Legislativa, Ministério público e gestão municipal. Além das ações mencionadas, foi realizada consulta pública com foco nas minutas de lei.
Por fim, já na Etapa 5 – Plano Diretor Revisado, foi realizada a Audiência Pública Final com o objetivo de apresentar os resultados obtidos e as considerações finais do plano.